22 de Abril, 2024

Receita Federal acompanhará transações financeiras no mercado em geral

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Um novo procedimento estabelecido pela Receita Federal em conexão com os bancos está em tramitação, é que o órgão passará a acompanhar as transações de pessoas físicas e jurídicas, inclusive retroativas, referentes a 2022.

As averiguações incluem cartões de débito, crédito de loja, transferência de recursos, transações eletrônicas do Sistema de Pagamento Instantâneo e demais instrumentos de pagamento eletrônicos, realizadas por pessoas jurídicas inscritas no CNPJ ou pessoas físicas inscritas no CPF, ainda que não inscritas no cadastro de contribuintes do ICMS.

“Assim como a Receita Federal, a Sefaz também terá acesso às informações financeiras que virão dos bancos, inclusive as transações realizadas por Pix. Os contribuintes devem estar atentos às vendas efetuadas por meio de cartão de crédito, débito, pix e etc, ou seja, devem estar casadas com a documentação fiscal. O controle da Sefaz e da Receita será mais rigoroso, logo, os contribuintes deverão cuidar de seus controles para evitar autuações”, explicou o contador e sócio da Fonteles & Associados, Vinicius de Oliveira Santos.

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