28 de Fevereiro, 2024

Apesar de criticar Bolsonaro, Lula mantém nível de sigilo em informações do governo

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O governo do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tem deixado em sigilo informações relacionadas à gestão do petista no mesmo patamar dos quatro anos de mandato do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).Na campanha eleitoral de 2022, Lula fez duras críticas a Bolsonaro por não revelar dados relativos ao Executivo. Ao tomar posse neste ano, ele prometeu que daria mais transparência a assuntos referentes ao poder público. No entanto, no primeiro mês de mandato, o atual presidente não cumpriu com a própria palavra.Segundo estatísticas da Controladoria-Geral da União (CGU), de 1º de janeiro até esta terça-feira (31), o governo federal recebeu aproximadamente 10.800 pedidos via Lei de Acesso à Informação e não respondeu a 7% do total de solicitações, quase o mesmo percentual observado de 2019 a 2022, quando a média de pedidos que não tiveram resposta foi de 7,4%.

Entre as justificativas dadas pelo governo Lula para negar acesso às informações, a principal é que se trata de dados sigilosos de acordo com legislação específica. Segundo a CGU, 23,4% das solicitações não tiveram resposta por esse motivo.Outros 19,3% dos pedidos não foram respondidos por serem genéricos. Além disso, o governo não respondeu a 15,4% dos requerimentos por avaliar que eles envolviam dados pessoais. A gestão de Lula ainda afirmou que algumas solicitações não poderiam ser atendidas porque eram genéricas, incompreensíveis e desproporcionais ou desarrazoadas.O governo federal impôs sigilo, por exemplo, sobre algumas informações relacionadas à recepção feita a autoridades nacionais e internacionais no dia da posse de Lula. A lista de convidados ficará em segredo por cinco anos. Segundo o Executivo, os nomes de quem participou da solenidade não serão divulgados, pois as informações podem pôr em risco a segurança da família presidencial.”Não serão atendidos pedidos de informação que sejam desarrazoados, isto é, que se caracterizem pela desconformidade com os interesses públicos do Estado em prol da sociedade”, justificou o Executivo.

O coquetel da posse de Lula teve 3.500 convidados, entre políticos, autoridades, chefes de Estado e de delegações estrangeiras. Os gastos com a recepção, segundo o Palácio do Planalto, foram de quase R$ 628 mil. A solenidade aconteceu no Palácio Itamaraty e contou com cardápio assinado por chefs renomados com diversas opções de pratos, canapés e bebidas.Na cerimônia de posse realizada no Congresso Nacional, em 1º de janeiro, Lula disse que, “a partir de hoje, a Lei de Acesso à Informação voltará a ser cumprida, o Portal da Transparência voltará a cumprir seu papel, os controles republicanos voltarão a ser exercidos para defender o interesse público”.O R7 entrou em contato com o governo federal para pedir um posicionamento sobre as solicitações via Lei de Acesso à Informação que tiveram resposta negada, mas não recebeu retorno até a publicação desta reportagem.

R7