5 de Março, 2024

Representação feminina tem crescido na Assembleia Legislativa

Dep. Estadual Juliana Lucena, 2ª Secretária na Mesa Diretora

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A expansão feminina na esfera social após os efeitos das comemorações do Dia Internacional da Mulher, uma luta histórica das mulheres no sentido de obterem condições equiparadas às dos homens, uma delas o direito ao sufrágio universal.

Essa máxima já vem sendo efetuada paulatinamente no país. Segundos dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) referentes ao pleito de 2022, apontam que dos 156,4 milhões de eleitores aptos a votar, 82,3 milhões eram do gênero feminino e 74 milhões, do masculino.

Na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), a representação feminina tem crescido, e o Legislativo cearense tem tido um papel relevante no aperfeiçoamento e ampliação da rede de garantia de direitos, principalmente no que diz respeito ao combate à discriminação e violência de gênero por meio da apresentação de projetos, leis, promoção de debates e prestação de serviços de atenção às mulheres.

A Casa já aprovou, nos últimos anos, 60 propostas que se tornaram leis pautadas no tema e conta hoje com a Procuradoria Especial da Mulher, com diversas ações voltadas à defesa dos direitos da mulher cearense.

A Alece está encampando uma campanha ao longo do mês de março, denominada “Mulher Cearense, Mulher de Direitos”, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, reforçando essa conjuntura do Poder Legislativo no debate da temática.