5 de Março, 2024

Servidores federais fazem assembleias para discutir reajuste de 9%

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Servidores públicos federais fizeram assembleias nesta quinta-feira (16) em diversos estados para votarem o reajuste de 9% apresentado pelo governo na semana passada. Nesta sexta-feira (17), a proposta será submetida à votação em uma plenária nacional.Na semana passada, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos elevou de 7,8% para 9% a proposta de reajuste no salário linear a todos os servidores a partir de maio. O governo também ofereceu um acréscimo de R$ 200 no auxílio-alimentação, de R$ 458 para R$ 658. A proposta tem impacto nos cofres de R$ 11,2 bilhões, já previsto no orçamento deste ano.Além das medidas com impacto orçamentário, o governo ofereceu a revogação de atos administrativos prejudiciais a servidores e serviços públicos e comprometeu-se a retomar as mesas setoriais de negociação com as diversas carreiras do Executivo.As principais entidades de servidores públicos recomendaram a votação até esta sexta-feira da proposta, que chamam de “reajuste emergencial”, mas evitaram emitir um posicionamento oficial sobre a aprovação ou a rejeição.“Nós temos que apresentar oficialmente para o governo uma resposta até o próximo dia 20 e depois vamos fazer uma grande jornada no Congresso Nacional, onde a formalidade será encaminhada através de um projeto de lei”, disse o secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef/Fenadsef), Sérgio Ronaldo da Silva. A Condsef/Fenadsef concentra 80% dos servidores do Poder Executivo Federal.O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), que reúne mais de 200 mil servidores públicos, também não emitiu recomendação para aprovar ou rechaçar a proposta. Apenas informou que as assembleias estão sendo feitas e que, na próxima terça-feira (21) promoverá um café da manhã com parlamentares para debater uma agenda de pautas para o serviço público no Brasil.Se os servidores aceitarem a proposta, o governo encaminhará um projeto de lei ao Congresso Nacional para criar espaço para o reajuste no Orçamento de 2023. Após a alteração, outro projeto de lei tratará do reajuste salarial, considerando os limites orçamentários e jurídicos.

Agência Brasil