16 de Junho, 2024

Arthur Lira reforça agilidade nas votações do Congresso Nacional

Descripción de la imagen

Aguardando imagem patrocinada

Aguardando imagem patrocinada

Está prevista para a próxima semana a votação de medidas provisórias do governo passado na Câmara dos Deputados, é o que anunciou ontem (23) o presidente da casa legislativa, deputado federal Arthur Lira (PP – AL). As votações ocorrerão de segunda-feira à noite (28) até quinta-feira (30).

Ao que refere as medidas provisórias do governo atual, há um entendimento de analisar as propostas em Plenário sem passar nas Comissões Mistas – no Senado e Câmara – propositura defendida pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

Lira destacou que não se trata de uma decisão unilateral e ele nega querer gerar crise institucional. “Não tem como nós retroagirmos [em relação a mudanças trazidas pela pandemia], como no caso da votação pelo sistema Infoleg. Hoje, os deputados dão presença no Plenário fisicamente e votam pelo celular. Uma votação que demorava uma hora e meia hoje demora 15 minutos, não tem como retroagir”, afirmou.

Em nota à imprensa, o presidente da Câmara defendeu o modelo atual de análise das MPs por ser mais “célere, dinâmico e eficiente”.

Nota emitida por Arthur Lira à imprensa;

O País cobra do Parlamento brasileiro agilidade e resolutividade das pautas importantes para o funcionamento da sociedade. No período difícil da pandemia, a votação de Medidas Provisórias diretamente nos Plenários da Câmara e do Senado, sem passar por Comissões Mistas, se mostrou dinâmica e eficiente, respeitando o tempo previsto de análise nesta Casa Legislativa de até 90 dias.

Essa nova experiência demonstrou que podemos ser mais céleres, como a população exige. Essa forma conta com o apoio da quase totalidade das lideranças partidárias da Câmara dos Deputados, representando o conjunto dos 513 deputados legitimamente eleitos.

Com esse amplo respaldo, a Presidência da Câmara dos Deputados segue firme em busca do entendimento com o Senado Federal, sem ferir as devidas prerrogativas, para buscarmos a melhor solução para avançar, e não retroagir a um modelo superado.

Dessa forma, a Presidência da Câmara entende como positiva a atitude do Senado Federal em encaminhar para análise desta Casa as 13 Medidas Provisórias oriundas do Governo anterior.

Assim, haverá esforço concentrado na semana de 27 a 31 de março para análise de todo esse material. O Brasil precisa andar para a frente, com agilidade, entendimento, respeito à autonomia dos Poderes e mais representatividade democrática.

Aguardando imagem patrocinada