20 de Junho, 2024

Qual o nome mais escolhido pelos pais para denominar os filhos?

Foto: divulgação

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  • Matéria do estagiário Victor Campos

Sandra, João, Pedro e Antônia são nomes podem não parecer agradáveis aos ouvidos das novas gerações, geralmente acostumadas com nomes modernos ou até mesmo relacionados a artistas e demais personalidades da mídia. Entretanto, os dados dos registros civis no país mostram haver um número considerável de nomes tradicionais em voga nos últimos meses. Dentre as escolhas mais populares, estão Caetano, Helena, Francisco, Aurora, Bento e Maria.

De acordo com o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Ceará (Anoreg-CE), Cláudio Pinho, ele destaca que ainda que se revele como uma tendência possivelmente passageira, a prática não deixa de valorizar a pluralidade e a identidade nacional do povo brasileiro.

“Há também uma questão de ancestralidade familiar, pois em muitos casos os pais optaram por homenagear parentes mais velhos importantes na família, como tios e avós”, avalia Cláudio.

Segundo os dados do Portal da Transparência do Registro Civil, em dezembro do ano passado constataram que os nomes Miguel, Maria e Alice lideraram o ranking de nomes escolhidos pelos pais em todo o Brasil. Foram listados pelo portal, um total de 50 denominações registradas nos cartórios brasileiros. No Ceará, onde ocorreram 114.341 registros, em 2022, o nome mais escolhido foi Maria Alice, totalizando 1.331 certidões.

Nomes de origem estrangeira também marcaram presença nesse ranking. Exemplos de nomes como Gael (hispânico), Ravi (sânscrito), Lorenzo (italiano) e Noah, Anthony e Maya (ingleses) se destacam nessa lista.

De acordo com a diretora de Comunicação da Anoreg-CE e Notária de Registro Civil no município de Granja, Priscila Aragão, a escolha de nomes estrangeiros é possível no país, pois, diferente de Portugal, no Brasil não há uma lista de nomes proibidos ou vedados.

“A legislação brasileira permite também a alteração de nome e sobrenome, um benefício garantido a qualquer cidadão maior de 18 anos. Ainda de acordo com Priscila Aragão, “com a aprovação da Lei n.º 14.382/2022 já é possível se dirigir com toda a documentação necessária até um cartório de Registro Civil e realizar o procedimento sem demora. Essa lei, cabe ressaltar, também vale para bebês. Seus pais têm um prazo de até 15 dias para solicitar a alteração após o registro.” complementa a diretora.

O nome e o prenome é um direito do todo cidadão brasileiro, conforme registrado nos termos do artigo 16 do Código Civil. Na Lei de Registros Públicos (LRP)– Lei n.º 6.015, de 31 de dezembro de 1975, está previsto no artigo 54 que toda e qualquer certidão de nascimento deverá conter, entre outras informações, o nome e o prenome, postos à criança (4º item). 

No ato do registro, a Anoreg-CE reforça aos pais que eles deverão fazer bom uso da liberdade de escolha do nome para não registrar na criança uma nomeação que possa trazer insatisfações futuras.

“Em casos extremos, o registrador civil tem o dever de negar o registro, levando em consideração que o nome da criança poderá causar constrangimento na escola, no trabalho e até na sociedade em que vive”, ressalta Priscila Aragão. 

A associação recomenda aos pais que façam uma lista de nomes, tenham privacidade e cautela na com as possíveis escolhas, façam testes e avaliem prováveis temas. 

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